Condições gerais de utilização para clientes do Marketplace do SmartFarmer

A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, associação sem fins lucrativos de direito privado, com o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, sede social na Rua Visconde Moreira de Rey, n.º 37, Linda-a-Pastora, 2790 – 447 Queijas e NIPC 502 002 859 (doravante designada por Oikos), , disponibilizou no seu website www.smartfarmer.pt, um mercado online (doravante designado “Marketplace do SmartFarmer”) que permite a pessoas singulares, maiores de 18 anos, após o seu registo no website (doravante designados por “Cliente”), a compra, por intermédio da Oikos, de Produtos a Vendedores, concretamente Produtores Agroalimentares, externos à Oikos, a preços e condições estabelecidas pelos próprios Vendedores.

Entende-se por “Produtos” qualquer bem físico comercializado pelos Vendedores do Marketplace.

Entende-se por “Vendedores”, as pessoas singulares ou colectivas previamente aprovadas pela Oikos que disponibilizam os seus Produtos para venda no Marketplace do SmartFarmer.

A Oikos reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Os presentes Termos & Condições são cumulativos com as condições gerais de utilização do website www.smartfarmer.pt e são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade do SmartFarmer.

O Cliente do SmartFarmer reconhece que, ao utilizar e/ou subscrever os nossos serviços, está a aceitar os presentes Termos e Condições.

O presente documento estabelece as condições nas quais a Oikos põe à disposição do Cliente, no âmbito do Marketplace do SmartFarmer, Produtos comercializados por outros Vendedores.

O Marketplace do SmartFarmer permite ao Cliente consultar e comprar Produtos comercializados pelos Vendedores no website do SmartFarmer disponível em www.smartfarmer.pt.
As operações realizadas por intermédio do Marketplace do SmartFarmer são celebradas diretamente entre o Cliente e os Vendedores, em observância com os preceitos e demais requisitos legais que vigoram a cada momento.

A Oikos não assume a posição de agente/distribuidor/representante dos Vendedores, nem de revendedor dos Produtos propostos pelos Vendedores por intermédio do Marketplace do SmartFarmer. Os Produtos anunciados e vendidos no Marketplace do SmartFarmer são da inteira responsabilidade dos Vendedores do Marketplace, nomeadamente no que se refere à sua propriedade, qualidade, segurança, origem, garantia e cumprimento da legislação aplicável.

A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental.

O Marketplace do SmartFarmer destina-se exclusivamente ao Cliente particular em Portugal.

O Cliente empresarial não poderá efetuar compras no Marketplace do SmartFarmer.
O Cliente apenas poderá comprar no Marketplace após aceitar os Termos & Condições e a Politica de Privacidade sem quaisquer restrições ou reservas, bem como após a criação de uma Conta de Cliente particular no website do SmartFarmer (www.smartfarmer.pt).
A aceitação consubstancia-se na aceitação digital dos presentes Termos & Condições aquando da compra no website do SmartFarmer.

Todos os Clientes poderão visualizar os produtos disponibilizados para venda. A Oikos não assume a responsabilidade da informação disponibilizada sobre os Produtos de Marketplace.

Todos os Vendedores devem assumir o compromisso de vender produtos de origem local e nacional, de qualidade, diferenciados e a um preço justo mas acessível, dentro dos prazos de validade, e com quantidades disponíveis para serem recolhidas, nos prazos estipulados, sempre que se faça uma venda online.

O registo de produtos na plataforma é feito pelo Vendedor com a supervisão da equipa do SmartFarmer, cada produto terá associada uma imagem e será disponibilizada informação sobre o produtor, o modo de produção, certificação entre outros. Os produtos são agrupados em várias categorias. Ao escolher uma categoria o utilizador terá acesso aos vários produtos pertencentes à categoria selecionada. Para obter informações detalhadas sobre os produtos, nomeadamente, características técnicas e outras informações, o utilizador poderá clicar no nome ou na imagem do produto no botão “Detalhes” ou contactar o Vendedor.

O SmartFarmer não se responsabiliza pelas possíveis divergências e/ou modificações entre a informação do produto facultada pelo fornecedor/fabricante na nossa página web e a que figure fisicamente declarada no próprio produto.

Todos os artigos apresentados no website encontram-se sujeitos a disponibilidade de stock, qualquer encomenda fica sujeita a confirmação posterior. Na falta de disponibilidade do produto, o SmartFarmer compromete-se a informar o cliente, aconselhando um produto semelhante ou reembolsando-o dos montantes despendidos.

O preço e as condições de venda dos Produtos de Marketplace são da inteira responsabilidade dos respetivos Vendedores.

A definição dos métodos de envio, respetivos custos e zonas geográficas de entrega são da inteira responsabilidade dos respetivos Vendedores.
O preço é indicado em euros e já inclui todas as taxas e impostos aplicáveis.

Os portes de envio não estão incluídos no preço indicado, podendo ser consultados no carrinho de compras quando o Cliente procede ao checkout da encomenda.

Para passar à efetivação da compra, o utilizador deverá selecionar a opção “Comprar” para adicionar produtos ao carrinho e “Finalizar Compra” para efectuar o pagamento.

Os preços estabelecidos na loja online serão apenas válidos no momento em que o cliente os visualiza e procede à respetiva encomenda. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor no dia da compra. Qualquer modificação da taxa de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.

O processo de compra de Marketplace ocorre de forma autónoma pelo Cliente em www.smartfarmer.pt. Aquando da compra no Website do SmartFarmer o Cliente terá de ter uma Conta de Cliente particular e de fazer a aceitação digital dos presentes Termos & Condições.

Após o pagamento, as encomendas terão de ser aceites pelos Vendedores, sendo que esta aceitação (ou recusa) gera um email de informação para o Cliente. Em caso de recusa o valor pago será reembolsado.

A expedição e entrega das encomendas é da responsabilidade dos respetivos Vendedores.

A Oikos não é o Vendedor dos Produtos adquiridos por via do Marketplace do SmartFarmer, não assumindo qualquer responsabilidade decorrente das transações levadas a cabo entre o Cliente e os Vendedores, nem pelos Produtos vendidos ou a respetiva assistência pós-venda.

Para efetuar a encomenda o cliente deverá facultar os alguns dados pessoais. A política de privacidade encontra-se regulada por documento específico.

A Oikos não é o Vendedor dos Produtos adquiridos por via do Marketplace do SmartFarmer, sendo os  Vendedores, melhor identificados em cada um dos Produtos, a parte que contrata com o Cliente a compra e venda dos referidos Produtos.

Os contratos de compra e venda dos Produtos, disponibilizados pelos Vendedores são celebrados entre os Vendedores e o Cliente sob condição resolutiva de os Produtos estarem disponíveis.

Os Vendedores devem confirmar a aceitação das encomendas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da receção do pedido das respetivas encomendas.

Caso os Vendedores não aceitem as encomendas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, o contrato de compra e venda (entre o Cliente e os Vendedores) será automaticamente resolvido e os valores pagos pelo Cliente serão reembolsados.

O utilizador reconhece que, ao efetuar a sua encomenda, manifesta o seu conhecimento e a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estes Termos & Condições serão os únicos aplicáveis entre as duas partes.

Após finalizar a sua encomenda, será enviada nota de pagamento para o email que inseriu aquando do registo da sua conta. O pagamento é efetuado em Euros (€) e deverá ser efetuado de uma das seguintes formas disponíveis:

  • Transferência Bancária – no final da encomenda serão fornecidos os dados para pagamento.
  • PayPal – no final da encomenda será redirecionado para o site da paypal a fim de efetuar o pagamento.
  • Multibanco – no final da encomenda serão fornecidas as respetivas referências.
  • Cartão de crédito (Stripe) – basta introduzir os dados do cartão no final da encomenda.

Os pagamentos têm de ser efetuados num máximo de 48 horas. Se tal não acontecer considera-se a encomenda anulada.

As encomendas são preparadas de segunda a sexta, em média, até três dias úteis após o pagamento estar processado. O prazo estimado para entrega é de aproximadamente 5 dias úteis. Este já prevê o tempo que o Vendedor demora a preparar a encomenda e tempo do envio.

Encomendas recebidas às Sextas-feiras (ou depois das 12h de Quinta-feira), Sábados ou Domingos só serão expedidas no dia útil seguinte (normalmente segunda-feira).

A expedição e entrega das encomendas do Marketplace do SmartFarmer é da inteira responsabilidade dos respetivos Vendedores.

Cada Vendedor faz o envio dos seus produtos diretamente ao consumidor final e desta forma reduzimos a necessidade de um armazém intermédio ou central, o que faria acrescer custos com infraestrutura física e energia. Se encomendou produtos de produtores diferentes, estes serão enviados em separado, e podem chegar em dias diferentes. Produtos do mesmo produtor podem ser enviados em separado, caso tenham exigências nesse sentido.

O prazo estimado para entrega é de aproximadamente 5 dias úteis. Os serviços de entregas disponíveis no Marketplace foram contratualizados pela Oikos, e são disponibilizados aos Vendedores. O SmartFarmer não cobra qualquer margem sobre os portes de envio.

Cada Vendedor no SmartFarmer gere uma loja própria, por cada encomenda que faça numa loja de produtor será cobrada uma taxa de entrega. Os portes de envio são automaticamente calculados pelo nosso sistema e dependem dos seguintes factores:

  • Peso e volume da encomenda;
  • Tarifários das transportadoras, os quais sofrem actualizações periódicas.

Os gastos de envio são atualizados no carrinho de compras à medida que acrescenta artigos ao carrinho.

No caso de O Vendedor utilizar os serviços de transporte e entrega através do Marketplace SmartFarmer, os Termos e Condições Gerais de cada transportadora serão sempre aplicados em quaisquer circunstâncias. Os termos e condições de cada transportadora estão disponíveis mediante solicitação.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições a entrega de quaisquer produtos é declarada efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.

É da responsabilidade do Cliente confirmar a receção dos Produtos e a conformidade dos mesmos.
Os Produtos assumem-se como recebidos no prazo de 14 (catorze) dias corridos a contar da data da respetiva expedição. Esta cláusula não prejudica ou condiciona os direitos do consumidor previstos na lei.

O Vendedor é o responsável por garantir a conformidade dos produtos comercializados. As encomendas devem ser devidamente acondicionadas em caixas de material resistente, fechadas e identificáveis com a referência da encomenda.

Os produtos devem ser devidamente preparados e acondicionados com todas as regras de segurança e higiene.

Caso as encomendas não cheguem ao Cliente, cheguem danificadas ou em desconformidade com a informação prestada pelos Vendedores no momento da compra, o Cliente tem direito a reclamar junto dos respetivos Vendedores. A Oikos apenas intermediará situações de desconformidades até um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o momento da compra. Findo este prazo, a Oikos não irá intervir, devendo, tal situação, ser gerida pelo Cliente direta e autonomamente com os Vendedores.

A propriedade dos produtos transfere-se para o cliente com o pagamento integral do respetivo preço e demais quantias devidas. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente com a respetiva entrega.

O Cliente, na sequência da realização de uma transação, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a partir do dia em que adquira (ou terceiro indicado pelo l adquira) a posse física dos bens.

A devolução só é aceite se os produtos se encontrarem na sua embalagem original, inviolada, acompanhados da respetiva fatura de compra.

De acordo com a Lei n.º 47/2014, de 28/07, e salvo acordo das partes em contrário, o cliente não pode devolver:
– Bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
– Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
– Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
– Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos.

Para exercício do seu direito, o utilizador deve comunicar ao Vendedor via formulário de contacto, a vontade de resolver a transação por meio de uma declaração inequívoca. Em qualquer caso, poderá utilizar o modelo de formulário de resolução estabelecido no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Em caso de resolução do contrato, todos os pagamentos efetuados, e, caso aplicável, incluindo os custos de entrega, serão reembolsados pelo Vendedor ao Cliente. O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que o Vendedor tenha sido informado da decisão do Consumidor de resolução do contrato.

Os reembolsos serão efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário do utilizador que, em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Outras condições específicas poder-se-ão aplicar de acordo com cada um dos Vendedores. As condições de devolução podem ser consultadas na página de cada um dos Vendedores em www.smartfarmer.pt.

A devolução dos Produtos é da responsabilidade do Cliente. A Oikos não intervém no processo de devolução. O Cliente deverá articular diretamente com os Vendedores a devolução dos Produtos.
Os Produtos adquiridos no âmbito do Marketplace do SmartFarmer não podem ser devolvidos à Oikos.

O reembolso do montante pago pelos Produtos devolvidos é efetuado pela Oikos ao Cliente.

O reembolso dos pagamentos é feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra (no caso de pagamento por Referência Multibanco a Oikos entrará em contacto com o Cliente para que este lhe indique o IBAN onde pretende receber o reembolso) e após a confirmação por parte dos Vendedores da receção dos Produtos devolvidos em conformidade com as condições de devolução.

Os custos de envio dos Produtos para o Vendedor são a cargo do cliente, exceto nos casos em que o motivo da devolução ou troca seja imputável ao Vendedor ou à transportadora.

A Oikos apenas intervém nos processos de reembolso até um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o momento da compra. Findo este prazo, a Oikos descarta-se de qualquer responsabilidade e/ou intervenção, devendo o Cliente gerir direta e autonomamente com os Vendedores qualquer questão relacionada com reembolsos.

O pós-venda dos Produtos do Marketplace é da inteira responsabilidade dos respetivos Vendedores do Marketplace.

O Cliente deverá gerir direta e autonomamente com os Vendedores do Marketplace qualquer questão relacionada com o pós-venda. O Cliente poderá contactar os Vendedores através da sua Área de Cliente em smartfarmer.pt.

A Oikos põe à disposição do Cliente mecanismos para avaliar o desempenho dos Vendedores após a confirmação da receção das encomendas por este.

Os contactos devem ocorrer sempre diretamente entre o Cliente e os Vendedores por intermédio da ferramenta de mensagens disponível no website do Marketplace. O Cliente poderá aceder à ferramenta de mensagens na página de perfil cada produtor, opção “Coloque uma questão”.

O Cliente poderá consultar a resposta dos Vendedores na sua Área de Cliente em smartfarmer.pt, em “As minhas mensagens”, sendo que os Vendedores de Marketplace deverão dar resposta às mensagens do Cliente num prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Em alternativa, o cliente poderá contactar a Oikos usando o email info@smartfarmer.pt.

A Oikos não se responsabiliza pela utilização defeituosa do Marketplace por parte do Cliente ou por qualquer erro da sua parte no processo de compra, nem tão pouco por factos imputáveis a uma entidade terceira.

Nos termos do disposto nos artigos 11.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07.01, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10.03 e pela Lei n.º 46/2012, de 29.08, que transpôs para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no Marketplace do SmartFarmer é isento de responsabilidade relativamente aos conteúdos e informação disponibilizados pelos Vendedores do Marketplace. Tais conteúdos e informações são da inteira responsabilidade dos Vendedores.

A Oikos não se responsabiliza pelas vendas concluídas por intermédio do Marketplace do SmartFarmer, sendo que qualquer reclamação relativa à compra deverá ser encaminhada para os Vendedores, ao qual compete assumir a responsabilidade sobre os contratos de compra e venda entre o Cliente e os Vendedores.

O Cliente é responsável pela utilização que faz do Marketplace do SmartFarmer, nomeadamente a informação que fornece na compra.

A Oikos não é parte do contrato de compra e venda celebrado entre os Vendedores e o Cliente. Deste modo, os litígios deverão ser resolvidos diretamente entre o Cliente e os Vendedores, podendo eventualmente a Oikos ser intermediária através da ferramenta de mensagens colocada à sua disposição no Marketplace. No entanto, a Oikos não assumirá qualquer responsabilidade perante o Cliente, por ser parte alheia da relação contratual entre Cliente e Vendedor.

A Oikos apenas intermediará situações de litígio até um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o momento da compra. Findo este prazo, a Oikos não irá intervir no litígio, devendo, tal situação, ser gerida pelo Cliente direta e autonomamente com os Vendedores.

Deve ler regularmente este documento, uma vez que o mesmo, pode ser alterado a qualquer altura. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SmartFarmer. Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos & Condições, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: 22 de Maio de 2020