1. Enquadramento
A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento (doravante “Oikos”) compromete-se a proteger a sua privacidade. A presente Política de Proteção de Dados Pessoais & de Cookies (doravante também designada apenas como “Política”) tem como objetivo dar-lhe a conhecer o modo como os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Oikos ao utilizar o website www.smartfarmer.pt (doravante “SmartFarmer” ou “Website”), cujo domínio pertence à Oikos.
A Oikos garante aos visitantes deste website o respeito pela sua privacidade, assim como os que registem, independentemente do tipo de conta na qual se registem – conta pessoal (“Cliente”) ou conta de vendedor (“Vendedor”) (em conjunto, “Utilizador” ou “Utilizadores”).
A presente Política faz parte integrante dos Termos e Condições Vendedores e Termos e Condições Clientes e Termos Gerais de Utilização do Site SmartFarmer disponível aqui.
Solicitamos que leia atentamente esta nossa Política, e, caso surja qualquer questão, incluindo relacionada com o exercício dos seus direitos, entre em contacto connosco através do seguinte email: [email protected]
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1. A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, associação sem fins lucrativos de direito privado, com estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, sede social na Rua Visconde Moreira de Rey, n.º 37, Linda-a-Pastora, 2790 – 447 Queijas e NIPC 502 002 859 (doravante designada por “Oikos”) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, nos termos da legislação aplicável nesta matéria, designadamente, o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, bem como na Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto, que assegura a execução de certos aspetos do RGPD na ordem jurídica nacional (em conjunto, “Regime da Proteção de Dados”).
1.2. A Oikos tratará os dados pessoais para finalidades específicas, em consonância com o perfil de acesso escolhido. O tratamento de dados pessoais está assim dependente do perfil escolhido, existindo diferentes categorias de Utilizadores: perfil de Utilizador, perfil de Cliente, e perfil de Vendedor, como detalhado seguidamente.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais relativos ao perfil de Utilizador
2.1. O perfil corresponde à maioria dos utilizadores da Plataforma e estes apenas têm capacidade de leitura / visionamento.
2.2. A visita ao SmartFarmer, por si só, não implica a disponibilização de qualquer dado pessoal pelo Utilizador. No entanto, poderemos recolher dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies) nos termos da secção “Cookies”.
3. Recolha e tratamento de dados pessoais relativos ao perfil de Cliente
3.1. O perfil está disponível para os registados na respetiva conta e permite a realização de ações de compra através da Plataforma, conferindo capacidades de leitura e de edição.
| FINALIDADE DE TRATAMENTO | DADOS PESSOAIS OBRIGATÓRIOS | DADOS PESSOAIS OPCIONAIS | BASE LEGAL |
| Criação de uma conta | Nome, nome de utilizador, password, endereço de e-mail | Número de identificação fiscal (NIF), morada, código postal, localidade, contacto telefónico, data de nascimento, género, nacionalidade | Relação estabelecida consigo |
| Compra de produtos na loja online | Nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante da compra, meio de pagamento e dados associados, identificação do estabelecimento e dos produtos/serviços adquiridos | Relação estabelecida consigo | |
| Subscrição de newsletter SmartFarmer | Endereço de e-mail | Consentimento | |
| Atendimento ao cliente e suporte | Dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Oikos no âmbito do seu pedido | Diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados / interesse legitimo da Oikos em responder às questões/pedidos, conforme aplicável, nos termos do Regime da Proteção de Dados | |
| Inscrição e participação em eventos | Dados de identificação e de contacto | Relação estabelecida consigo / interesse legítimo da Oikos em processar a sua inscrição, consoante aplicável, nos termos do Regime da Proteção de Dados | |
| Realização de análises de funcionalidade e monitorização da qualidade | Respostas a inquéritos de qualidade | Consentimento | |
| Cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Oikos (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial). | NIF, montante da compra, meio de pagamento e dados associados | Obrigações legais |
3.2. Apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo.
3.3. A Oikos assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
4. Recolha e tratamento de dados pessoais relativos ao perfil de Vendedor
4.1. Este perfil está disponível apenas para os produtores e permite uma intervenção nas diversas vertentes da Plataforma. Confere acesso a funcionalidades de backoffice e outras necessárias à sua atividade, incluindo carregamento de informação.
| FINALIDADE DE TRATAMENTO | DADOS PESSOAIS OBRIGATÓRIOS | DADOS PESSOAIS OPCIONAIS | BASE LEGAL |
| Criação de uma conta e criação de uma Loja Online | Nome, nome de utilizador, password, endereço de e-mail | Número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, contacto telefónico | Relação estabelecida entre as Partes |
| Subscrição de newsletter SmartFarmer | Endereço de e-mail | Consentimento | |
| Suporte ao Vendedor | Dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Oikos no âmbito do seu pedido | Relação estabelecida entre as Partes | |
| Inscrição e participação em eventos | Dados de identificação e de contacto | Relação estabelecida consigo / interesse legítimo da Oikos em processar a sua inscrição, consoante aplicável, nos termos do Regime da Proteção de Dados | |
| Realização de análises de funcionalidade e monitorização da qualidade | Respostas a inquéritos de qualidade | Consentimento | |
| Cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Oikos (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial). | NIF, montante da compra, meio de pagamento e dados associados | Obrigações legais |
5. Relação de Subcontratação entre a Oikos e o Vendedor
5.1. O Vendedor será o Responsável pelo Tratamento dos Dados tratados pela Oikos em seu nome e por sua conta no contexto dos serviços digitais prestados pela Oikos ao Vendedor para as seguintes finalidades: (i) processamento de pagamentos e faturação de produtos agroalimentares vendidos diretamente pelo Vendedor aos Clientes através da plataforma Smartfarmer, bem como o envio de informação instrumental à celebração dos respetivos contratos de compra e venda; (ii) reencaminhamento de mensagens e comunicações destinadas ao Vendedor, mas enviadas pelos Clientes à Oikos no contexto da plataforma Smartfarmer; (iii) agendamento do transporte das encomendas. A Oikos observará todos os requisitos relativos à relação de subcontratação, tal como descritos no artigo 28.º do RGPD, e melhor descritos na cláusula 16.ª (Tratamento dos dados pessoais dos Clientes por conta do Vendedor), nos Termos e Condições Profissionais[ 1]
5.2. O Vendedor disponibilizará o contacto adequado para esclarecer questões relativas a esta matéria na sua Política de Proteção de Dados Pessoais.
6. Comunicação de dados pessoais
6.1. Enquanto responsável pelo tratamento, a Oikos tratará os dados pessoais dos Utilizadores para efeitos de registo e gestão da sua conta no Marketplace do Smartfarmer e para efeitos de participação no Smartfarmer, com exceção dos casos referidos anteriormente na secção 5.
6.2. No que toca aos sistemas de pagamentos indicados no Marketplace, estes pertencem a entidades terceiras, pelo que a utilização dos mesmos pressupõe o conhecimento da Política de Proteção de Dados daqueles serviços (os quais poderão ser consultados nos respetivos websites), sendo aquelas responsáveis pelo tratamento para efeitos de execução das operações de pagamento.
6.3. Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Website poderão ainda ser objeto de transferência para outras entidades subcontratadas que prestem serviços à Oikos (“Subcontratantes”), para as finalidades referidas no ponto 2., nos termos dos contratos celebrados com as mesmas e em conformidade com a legislação aplicável. Os Subcontratantes a quem a Oikos recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.
6.4. A Oikos poderá também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do Website, ou com base no consentimento que preste especificamente para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo da Oikos, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a Oikos estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.
7. Direitos dos titulares dos dados e reclamações
7.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, a todo o tempo, os seguintes direitos, nos termos dos requisitos jurídicos aplicáveis:
| Direito à Informação | Direito de receber informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis acerca da forma como utilizamos os seus dados pessoais e os seus direitos. É por isto que lhe fornecemos as informações constantes da presente Política. |
| Direito de acesso | Direito de obter acesso aos seus dados pessoais (caso estejamos a tratá-los) e a outras informações (semelhantes às que são fornecidas na presente Política). |
| Direito de retificação | Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, caso os mesmos se encontrem imprecisos ou incompletos. |
| Direito a ser esquecido | Este é também conhecido como ‘o direito ao esquecimento’ e, em termos simples, permite-lhe solicitar a eliminação ou remoção dos seus dados pessoais quando não exista uma razão irrefutável para que continuemos a utilizá-los. Não se trata de um direito geral à eliminação, existem exceções. |
| Direito à limitação | Direito de “bloquear” ou suprimir a utilização subsequente dos seus dados pessoais. Quando o tratamento é restringido, continuaremos a poder armazenar os seus dados pessoais, mas não poderemos continuar a utilizá-los. |
| Portabilidade dos dados | Direito de obter e reutilizar os seus dados pessoais para os seus próprios propósitos e transversalmente a diferentes serviços. |
| Direito de oposição | Direito de se opor ao tratamento de dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação. Quando os dados pessoais são tratados para efeitos de marketing direto, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para tal, a qualquer momento. |
| Consentimento | Quando o tratamento dos seus dados pessoais é baseado no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. |
7.2. Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos diretamente através da sua área pessoal no Portal ou mediante pedido escrito dirigido à Oikos para o endereço de email: [email protected] ou para a morada Rua Visconde Moreira de Rey, nº 37, 2790-447, Queijas.
7.3. Sem prejuízo do referido nos termos anteriores e de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os Utilizadores do Website que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/, ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Oikos viola o regime legal em vigor a cada momento.
8. Período de conservação dos dados pessoais
8.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de adesão e gestão da sua conta de Cliente ou de Vendedor serão conservados enquanto tiver interesse em manter a mesma. Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo. Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos, na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais, ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Nesta medida, tratamos os seus dados pessoais por 10 anos, caso sejam necessários para efeitos de prestação de informação junto da Autoridade Tributária (por ex.: efeitos contabilísticos, fiscais ou relativos a escrituração mercantil). Finda a necessidade de conservação nos termos acima referidos, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível.
9. Medidas de Segurança
9.1. A Oikos garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Oikos, via internet.
9.2. Adicionalmente, a Oikos afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, destruição, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos.
9.3. Para o efeito, a Oikos utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Websites.
9.4. É da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
10. Cookies
10.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, o Website utiliza Cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação. O Cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores quando estes acedem a certos websites, identificando o seu programa de navegação no servidor.
10.2. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do site. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes do nosso website poderão não funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.
10.3. Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização dos sites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o Utilizador.
10.4. Os cookies podem ser classificados tendo em conta vários critérios.
10.5. Considerando a sua finalidade, os cookies podem ser:
(a) Cookies estritamente necessários – quando são necessários para assegurar o funcionamento do website e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo utilizador, ou ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite.
(b) Cookies de personalização – têm carácter acessório (não necessários para o funcionamento do website) e são utilizados para a personalização da experiência de navegação do utilizador.
(c) Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística com o intuito de ajudar os proprietários de websites a analisar a utilização dos mesmos e a entender melhor o envolvimento dos seus visitantes com os websites.
(d) Cookies de publicidade – têm carácter acessório e visam tornar a publicidade mais atrativa para utilizadores e anunciantes, através da seleção de publicidade com base no que é relevante para o utilizador, de forma a melhorar os relatórios sobre desempenho de campanhas e evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto ou assinalado como não sendo relevantes.
10.6. Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser distinguidos entre:
(a) Cookies de sessão – têm carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando ou pouco depois do fecho do browser/aplicação utilizada para aceder aos Canais Digitais. Através deste tipo de cookies é possível, por exemplo, analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas, salvaguardar a segurança e fornecer uma melhor experiência de navegação.
(b) Cookies permanentes – ao contrário dos cookies de sessão, estes não são eliminados no fecho do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao website, permitindo, por exemplo, personalizar a experiência de navegação de acordo com os interesses do Utilizador e prestar um serviço mais individualizado.
Considerando a entidade que coloca os cookies, estes poderão classificar-se da seguinte forma:
(a) Cookies próprios – são enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pela Oikos e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.
(b) Cookies de terceiros – são enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual a Oikos não tem controlo. Nestes casos, a entidade terceira poderá tratar os dados recolhidos através dos cookies e a Oikos poderá não ter a capacidade de configurar o seu funcionamento.
10.7. No âmbito do Website, a Oikos utiliza as cookies constantes da seguinte lista: [inserir link].
| NOME DO COOKIE | ENTIDADE RESPONSÁVEL | MODO DE FUNCIONAMENTO/DADOS RECOLHIDOS | FINALIDADE | DURAÇÃO | ACESSO OU PARTILHA COM TERCEIROS | CONSENTIMENTO |
| Woddmart_popup_1 | OIKOS | Funcional | Este é um cookie do tema do wordpress que automaticamente faz aparecer uma janela popup a novos Utilizadores do Site para que possam subscrever a newsletter. | 1 ano | Sim | Sim |
| COOKIE_SUPPORT | OIKOS | Funcional | Facilita a navegação no site. Armazena as preferências selecionadas pelos utilizadores durante a navegação no site. | 1 ano | Sim | Sim |
| PHPSESSID | OIKOS | Técnico | À medida que o utilizador navega pelas páginas do site, o cookie de sessão informa ao site que se trata da mesma pessoa, e não um novo visitante. Este cookie não identifica o utilizador e não está vinculado a nenhuma outra informação sobre o utilizador. | Até que o utilizador termine a sessão | Não | Sim |
| wp-settings-1, wp-settings-time-1 | OIKOS | Técnico | Este é um cookie do WordPress que personaliza a visualização da interface de administração e a interface principal do site. | 1 ano | Sim | Sim |
| _gid | OIKOS | Analítico | Este é um cookie do Google Analytics utilizado para identificar o utilizador. | 2 dias | Sim | Sim |
| _ym_d | OIKOS | Analítico | Associado ao Yandex, guarda a informação da primeira visita ao site. | 1 ano | Sim | Sim |
| _ym_isad | OIKOS | Analítico | Associado ao Yandex, este cookie determina se o utilizador usa ad-blockers. | 2 dias | Sim | Sim |
| _ym_uid | OIKOS | Analítico | Associado ao Yandex, este cookie é usado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador de visitante. | 1 ano | Sim | Sim |
| __utma | OIKOS | Analítico | Associado ao Google Analytics. Este cookie é usado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador de visitante. | 2 anos | Sim | Sim |
| _ga | OIKOS | Analítico | Associado ao Google Universal Analytics. Este cookie é usado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador de visitante. Ele é incluído em cada solicitação de página e usado para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios analíticos de sites. | 6 meses | Sim | Sim |
| _pk_id | OIKOS | Analítico | Usado para armazenar informação sobre o usuário, como o ID de visitante único. | 13 meses | Sim | Sim |
| fs_uid | OIKOS | Perfomance | Este cookie é usado pela FullStory para rastreamento da sessão. Ajuda a medir a forma como os utilizadores interagem com o conteúdo do site. | 180 dias | Sim | Sim |
| acessToken | OIKOS | Analítico | Os tokens de acesso são usados na autenticação baseada em tokens para permitir que um aplicativo aceda a uma API. O aplicativo recebe um token de acesso depois que um usuário autentica e autoriza o acesso e, de seguida, passa o token de acesso como uma credencial ao chamar a API de destino. O token transmitido informa à API que o portador do token foi autorizado a aceder à API e executar ações específicas especificadas pelo âmbito que foi concedido durante a autorização. | 24 horas | Sim | Sim |
| _pk_ref.1.d7a8 | OIKOS | Analítico | Os cookies _pk_id e _pk_ref possibilitam que possamos seguir o comportamento do clique de um visitante anônimo com base em um ID no servidor Piwik. Usando um ID, podemos relacionar as diferentes solicitações de http entre si. | 13 meses | Sim | Sim |
| _unam | OIKOS | Analítico | O cookie “__unam” é definido como parte do serviço ShareThis e monitoriza a “atividade do utilizador”, por exemplo, páginas da web visualizadas, navegação de página a página, tempo gasto em cada página, etc. O serviço ShareThis só identifica o usuário quando este se inscreveu separadamente no ShareThis. | 2 anos | Sim | Sim |
| PAPVisitorId | OIKOS | Analítico | É criado um cookie PAPVisitorId é criado para cada visitante de um site onde o código de rastreamento de cliques está integrado; no entanto, o visitante é salvo no banco de dados do PAP apenas se o visitante foi encaminhado por um afiliado. | 12 meses e 5 dias | Sim | Sim |
10.8. No caso dos cookies estritamente necessários, não é possível ao website funcionar sem eles. Quanto aos outros tipos de cookies, a escolha é do Utilizador. De acordo com a legislação em vigor, apenas poderemos utilizar cookies mediante o consentimento prévio e expresso do Utilizador, exceto se a colocação de determinados Cookies for estritamente necessária para lhe prestar o serviço que tenha expressamente solicitado ou para lhe disponibilizar o acesso a uma determinada funcionalidade solicitada.
10.9. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades do Utilizador.
10.10. De forma a definir as suas cookies deverá aceder a “Definições de cookies”, constante no fim da página inicial do Website. Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers) permitem aos Utilizadores gerir as suas cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.
10.11. Para saber mais sobre Cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as configurações de utilizador para os vários fornecedores de navegadores.
11. Ligações a Sites de terceiros
11.1. O SmartFarmer possui ligações para outros websites. A nossa Política não é aplicada a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.
11.2. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente em websites de terceiros.
12. Alterações à Política
12.1. A Oikos reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política.
12.2. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Sempre que sejam introduzidas alterações aos termos do tratamento dos dados, apresentar-lhe-emos, aquando do acesso ao Website, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação da nova Política, se aplicável. As alterações introduzidas não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.
13. Questões e sugestões
13.1. Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Oikos procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail [email protected] ou por carta para a morada Rua Visconde Moreira de Rey, nº 37, 2790-447, Queijas.
