Mais de 2 milhões de portugueses não conseguem alimentar-se adequadamente, um número que demonstra não existir democracia no acesso aos alimentos.
Atualmente, em Portugal, a fome é a realidade diária de muitas famílias, mesmo que nem sempre consigamos reconhecê-la. Mães solteiras, crianças em férias da escola, trabalhadores/as com salários mínimos, trabalhadores/as precários/as, desempregados/as, agricultores/as, reformados/as e migrantes são apenas alguns dos grupos de pessoas que enfrentam uma luta diária contra a fome. É cada vez mais urgente respeitar, proteger e concretizar a alimentação como um Direito Humano.
As desigualdades sociais em Portugal, limitam a capacidade de cada pessoa em ter acesso a uma alimentação adequada e digna, tornando aquilo que deveria ser um direito de todos, um ‘luxo’. Quem consegue beneficiar deste ‘luxo’, pode e deve ajudar quem todos os dias luta para conseguir obter alimentos.
Um primeiro passo poderá ser assinar a Petição Por uma Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal e a divulgação entre colegas, familiares e toda rede pessoal.
Fazer parte da mudança começa aqui: https://peticaopublica.com/?pi=LeiBases-alimentacao
O que é o Direito Humano à Alimentação Adequada?
O Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) baseia-se no direito de todos os indivíduos beneficiarem de estratégias e leis que assegurem o acesso a uma alimentação adequada e compreende três dimensões: disponibilidade, adequação e acessibilidade. Podemos, portanto, afirmar que o mesmo se concretiza apenas quando cada homem, mulher e criança, independentemente da sua nacionalidade, localidade, nível de rendimentos e pertenças culturais, tem acesso ilimitado a alimentos apropriados ou aos meios para os obter.
Afirmar que todos deveriam ter acesso a uma alimentação saudável e nutritivamente adequada pode parecer uma afirmação óbvia, porém, embora o direito à alimentação pertença à Declaração fundamental dos Direitos Humanos, este conceito torna-se um pouco mais complexo na prática.
Negar o direito à alimentação é negar o direito à vida porque a alimentação tem um papel central para podermos beneficiar de uma vida digna e plena: ela dá-nos saúde, energia para criar, brincar, trabalhar e estudar; gera convivialidade, a partilha e sentimentos de pertença; é um veículo de dinamização dos territórios, a base de culturas e de paisagens únicas; entre tantas outras funções sociais, económicas e ambientais.
“Por Uma Lei De Bases Do Direito Humano À Alimentação Adequada Em Portugal”
A Campanha Por uma Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal desenvolvida no âmbito do projeto “Alimentação é Direito!” Fortalecimento da implementação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição” visa contribuir para a realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), dando ênfase ao facto de que comer não deve ser apenas um ato de sobrevivência, mas sim um ato para viver plenamente e com dignidade.
Este projeto gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e Bissaya Barreto em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, FIAN Portugal e FIAN Noruega, pretende também promover a literacia sobre este direito e fortalecer as capacidades da sociedade civil para que possa influenciar de forma efetiva a geração de mudanças ao nível institucional e legal, e no quadro orçamental e de políticas públicas.
Saiba mais sobre o projeto, “Alimentação é Direito!” em: http://actuar-acd.org/portfolio/alimentacao-direito/
Assista ao vídeo completo da campanha em: Campanha – Por uma Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal (Petição) – YouTube
Formamos alianças entre produtores e consumidores
Cada vez mais torna-se imperativo potenciar o consumo, produção e transformação de produtos agroalimentares de origem local, criar iniciativas que põem em contacto produtores e consumidores, estabelecendo relações de confiança e solidariedade entre o campo e a cidade e que criem alternativas produtivas no quadro da economia social e solidária. Se valoriza o consumo de proximidade, e tem interesse em conhecer a origem e a história dos alimentos que consome diariamente, conheça os nosso produtores aqui .
